Candidato à reeleição afirmou que alíquota modal de 22,5% não é aplicada a todos os produtos
O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Político do partido Novo propõe corte de secretarias e alíquotas do ICMS.
Com isso, notas fiscais que não trouxerem preenchidos campos dos futuros impostos sobre consumo, a CBS federal e o IBS estadual, não serão automaticamente rejeitadas.
José de Freitas realiza I Seminário sobre Reforma Tributária. Conheça as principais mudanças e como o município se prepara para a nova legislação e modernização administrativa.
Especialistas ressaltam que o recente aumento no preço dos combustíveis não pode ser atribuído diretamente à cobrança do IBS e da CBS
Programas funcionam por meio de renúncia fiscal e permitem que empresas patrocinem projetos
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Nova plataforma tratará do pagamento dos futuros impostos sobre consumo, previstos em texto aprovado pelo Congresso. Expectativa é processar 70 bilhões de documentos por ano.
O programa Maranhão Livre da Fome, tem como objetivo erradicar a extrema pobreza no estado, hoje presente em cerca de 1,5% da população.
A composição da carga tributária, do rendimento médio do contribuinte evidencia que os impostos sobre o consumo ainda são os que mais penalizam a população: representam 22,73% da renda.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Instituição implanta escritório na capital piauiense, que será presidido pelo empresário Felipe Arraes. Victor Hugo preside o Conselho Deliberativo
Se a isenção já tivesse sido adotada pela totalidade de Estados brasileiros, conforme calculou o Ministério da Fazenda, haveria uma redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos